Termos de Uso e
Política de
Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS E TERMOS DE USO
A Política de Privacidade da Patria Brasil Finance foi desenvolvida para mostrar o nosso compromisso em sempre abordar os seus dados pessoais com segurança, honestidade, transparência e privacidade. Ela descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados, e o aceite do usuário a essa Política, implica o reconhecimento, leitura e entendimento a todas as informações contidas no documento.
1. INTRODUÇÃO
Quando você contrata os serviços da Patria Brasil Finance, você fornece a nós seus dados pessoais para que possamos viabilizar a contratação de nossos produtos e serviços. Para nós, a privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais, pensando nisso, essa Política de Privacidade foi elaborada para explicar, de uma forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, e como os seus dados pessoais são tratados e por que a necessidade deles. Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a Patria Brasil Finance LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.391.269/0001-60, com sede cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Flamboyants da Peninsula, 00100, Barra da Tijuca, CEP 22776-070.
2. APLICAÇÃO
Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os clientes da Patria Brasil Finance. Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:
i. usar nosso aplicativo Patria Brasil Finance para smartphones;
ii. contratar ou utilizar um dos nossos produtos ou serviços;
iii. navegar no website da Patria Brasil Finance
iv. entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento
v. participar de pesquisas ou promoções realizadas pela Patria Brasil Finance Esta Política de Privacidade se aplica especificamente aos nossos clientes; pessoas naturais que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços ou produtos da Patria Brasil Finance, seja para pessoa física ou jurídica. As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD") a partir de sua entrada em vigor.
3. USO DAS INFORMAÇÕES
A Patria Brasil Finance pode usar suas informações pessoais para: i. fornecer os serviços Patria Brasil Finance e o suporte ao usuário; ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações; iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha; iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas; v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais; vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis; vii. aprimorar os produtos e serviços Patria Brasil Finance; viii. medir o desempenho dos produtos e serviços Patria Brasil Finance e aprimorar seu conteúdo e layout; ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação; x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.
4. COLETA DE DADOS PESSOAIS
Ao contratar ou usar os produtos ou serviços da Patria Brasil Finance, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você. Desde o momento em que você interage com a Patria Brasil Finance, nós coletamos os seus dados pessoais. Além disso, também temos acesso a alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras que serão detalhadas mais adiante. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços.
Esses são os dados pessoais que a Patria Brasil Finance tem acesso:
4.1. Dados pessoais informados pelo titular
i. Dados cadastrais, tais como: nome, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, entre outros.
ii. Dados de contato, como telefone e e-mail
iii. Empresa em que trabalha
iv.Profissão
v. Renda declarada e comprovante
vi. Dados biométricos, tais como a fotografia do seu documento de identificação e do seu rosto
4.2. Dados pessoais que coletamos de terceiros
i. Dados cadastrais, tais como: nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros
ii. Dados sobre restrições financeiras, tais como: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, entre outros
iii. Informações sobre histórico de crédito
iv. Score gerado por bureaus de crédito
v. Informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias
vi. Se você faz parte de alguma lista de Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou lista de restrição (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais)
vii. Informações constantes da base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante consentimento.
4.3. Dados de navegação e do dispositivo
i. Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da Patria Brasil Finance;
ii. Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da Patria Brasil Finance;
iii. Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
iv.Cookies;
v. Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;
vi. Dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.
4.4. Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços
i. Dados de transações e movimentações financeiras na conta da Patria Brasil Finance, como débitos, saques, pagamentos, aplicações financeiras e transferências, incluindo também informações dos remetentes e beneficiários;
ii. Dados de contratação de operações de crédito, tais como empréstimo pessoal, negociação de valores devidos em razão do uso de cartão de crédito e parcelamento de fatura;
iii. Histórico de crédito;
iv. Histórico de atendimento ao cliente;
v. Acesso à sua lista de contatos, caso você ative voluntariamente essa funcionalidade no nosso aplicativo.
4.5. Dados públicos
i. Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você ;
ii. Informações sobre menções ou interações com a Patria Brasil Finance;
iii. Depoimentos referentes à Patria Brasil Finance postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
5. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILIARES
5.1. A Patria Brasil Finance por si ou por meio de terceiros, pode colocar pequenos arquivos de dados no seu computador ou dispositivo do cliente. Esses arquivos de dados podem ser “cookies, tags de pixel, Flash cookies” ou outro meio de armazenamento local fornecido pelo navegador ou aplicativos do usuário (“Cookies”). Nestes casos, a Patria Brasil Finance poderá usar essas tecnologias para:
i. reconhecê-lo como usuário e customizar os produtos e serviços Patria Brasil Finance
ii. disponibilizar conteúdos e publicidade;
iii. medir a eficácia de nossas promoções;
iv. ajudar a certificar que a segurança da sua conta não foi comprometida;
v. mitigar riscos e prevenir fraudes;
vi. e promover confiança e segurança nos canais da Patria Brasil Finance.
5.2. O cliente Patria Brasil Finance será livre para recusar os Cookies se seu navegador, a menos que os Cookies sejam necessários para evitar fraude ou garantir a segurança dos sites que controlamos. A recusa dos Cookies pode interferir no uso dos produtos e serviços Patria Brasil Finance.
6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES
Enquanto cliente Patria Brasil Finance ativo, durante o uso dos nossos produtos e serviços e por todo o período de armazenamento dos seus dados pessoais, a Patria Brasil Finance os manterão em ambiente seguro e controlado. Quando aplicável, ainda após o cancelamento de sua conta ou produtos Patria Brasil Finance, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Patria Brasil Finance ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas e para preservar nossos direitos em ações judiciais.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Patria Brasil Finance usa diversos meios de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação praticados pela indústria quando coleta e armazena dados pessoais. Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.
Para a Patria Brasil Finance a segurança dos seus dados pessoais deve ser tratada com máximo de cuidado, por isso, utilizamos padrões e melhores práticas adotados no mercado. Temos uma equipe altamente qualificada e responsável por garantir que a Patria Brasil Finance adote as melhores práticas de segurança, dentre elas:
i. Múltiplo fator de autenticação para acesso às informações;
ii. Segurança como código, a fim de viabilizar automações e respostas rápidas e eficientes para eventos de segurança no ambiente tecnológico;
iii. Criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações;
iv. Monitoramento contínuo do ambiente;
v. Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos. Recomendamos ainda que você nunca compartilhe sua senha com ninguém, ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro ambiente público.
8. REGISTRO DE ATIVIDADES
A Patria Brasil Finance tem a permissão para registrar as atividades que você realiza enquanto utiliza nosso aplicativo ou site, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.
9. CONSENTIMENTO
Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais somente serão coletados pela Patria Brasil Finance com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas. Essas informações estão, principalmente, nos capítulos 2 e 3 da Política. Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em "Eu li, estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.", você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas. Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos para você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos à disposição em nossos canais de atendimento disponíveis.